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Suprema Corte da Índia reconhece existência de “terceiro gênero”

O tribunal encarregou os governos estatais e federal de identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve ter garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários na Índia. 

Agências de Notícias - publicado em 16/04/14

O recurso à Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas

A Suprema Corte da Índia reconheceu nesta terça-feira a existência de um terceiro gênero, que não é masculino, nem feminino.

O recurso à Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas, entre elas o ativista Laxmi Narayan Tripathi, para exigir direitos igualitários para a população transgênero aos olhos da lei.

A decisão foi tomada depois que esta mesma Corte tinha voltado a proibir em dezembro passado as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Antes da Índia, a Alta Corte da Austrália também decidiu no início de abril que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado Civil como pertencente a um "gênero neutro".

(Com informações da AFP)

[Leia também: Caindo no conto do gênero…]

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