Os eleitores aprovam a carta de direitos do Grande Lago, para tentar salvá-lo da poluição devastadoraO Lago Erie significa muitas coisas para muitas pessoas: uma fonte de sustento e recreação para os que trabalham e vivem ao longo de suas margens; um dos cinco Grandes Lagos; a fonte de água que passa pelas Cataratas do Niágara e as represas hidrelétricas próximas que alimentam energia para partes do Canadá e dos EUA.
Agora, moradores de Toledo, Ohio, votaram para dar ao Lago Erie um novo significado: o de uma personalidade.
Em uma eleição especial em 26 de fevereiro, um grupo chamado Toledoans aprovou um referendo “Lake Erie Bill of Rights” com uma margem de 61-39. A medida de votação exige que a carta da cidade de Toledo seja alterada de tal forma que declare que o Lago Erie tem o direito de carregar uma carga ambiental menor.
O referendo não diz realmente que o lago agora é uma pessoa. Mas apenas pessoas têm direitos.
“A saúde fracassada do Lago Erie, o 11º maior lago do mundo, está no coração de uma das perguntas mais incomuns a aparecer nas eleições americanas”, escreveu o New York Times antes da votação. “Deve-se dar a um corpo de água direitos normalmente associados àqueles concedidos a uma pessoa?”.
Matt Hickman, em um site chamado Mother Nature Network explicou a situação:
O corpo de água de 25.745 Km² é atormentado por espécies invasoras que atrapalham o ecossistema, poluído por escoamento agrícola e sufocado por “zonas mortas” exauridas por oxigênio, causadas por algas tóxicas sazonais que são tão grandes que podem ser vistas do espaço. (…) No verão de 2014, a quarta cidade mais populosa de Ohio foi efetivamente fechada por três dias quando seu suprimento de água potável foi considerado fora dos limites, já que os níveis de fósforo que aumentam a proliferação de algas são drenados para o lago das fazendas a montante. (Um nutriente encontrado no esterco e no fertilizante, o fósforo é o principal culpado na proliferação de algas.) Isso marcou a primeira vez na história dos EUA que a proliferação de algas tornou inseguro o consumo de água da cidade.
“Toledo representa apenas uma fração de toda a bacia do Lago Erie, mas fica ao longo do litoral ocidental do lago Erie – a parte mais ecologicamente frágil e biologicamente dinâmica da bacia dos Grandes Lagos devido à sua superficialidade e ao seu relativo calor. Do lado de fora da área de Toledo, encontram-se algumas das principais oportunidades de pesca e observação de pássaros da América do Norte”, explicou o Toledo Blade.
O lago fornece água potável para 12 milhões de cidadãos americanos e canadenses.
A crise de 2014 levou os ambientalistas a pressionar pela declaração de direitos do lago.
Embora o referendo tenha passado por uma margem saudável, o voto atraiu apenas cerca de 9% dos 182.451 eleitores registrados da cidade.
No entanto, está sendo saudado como um divisor de águas.
“A votação – e até mesmo a presença da iniciativa na votação – marca uma mudança radical no pensamento que poderia ser replicado em outro lugar”, escreveu Hickman, da Mother Nature Network. “Outros corpos de água – ou qualquer tipo de característica natural, seja um deserto ou um rio ou uma floresta – podem ter os mesmos direitos legais que os seres humanos?”.
Já houve exemplos disso acontecendo, ele aponta, como na Nova Zelândia, onde a condição de pessoa foi concedida à floresta Te Urewera em 2014. O Equador em 2008 elaborou disposições sobre “direitos da natureza” diretamente em sua constituição. E a Índia recentemente concedeu direitos legais aos rios Ganges e Yamuna.