A praça em frente à Catedral de Notre Dame de Paris está agora completamente ocupada pelos trabalhos de restauração em pleno andamento. Isso constitui uma ocupação de domínio público e, como tal, de acordo com a lei francesa, a cidade de Paris teria o direito de cobrar um imposto.
Este “estado de direito comum se aplica a todos os canteiros de obras, públicos ou privados, que incidem no espaço público”, mencionou Emmanuel Grégoire, presidente da Câmara da cidade de Paris, durante coletiva de imprensa, a 9 de fevereiro.
Atualmente, a taxa para ocupar os terrenos públicos circundantes da catedral pelo tempo necessário para os trabalhos de construção seria de 3,4 milhões de Euros por ano. Isso constitui um valor total de quase 17 milhões de Euros (mais de 19 milhões de dólares), se a catedral seguir o cronograma anunciado de trabalhos de renovação ao longo de cinco anos.
Nenhuma resposta da cidade de Paris
A comissão parlamentar sobre a restauração de Notre-Dame, presidida pela deputada Brigitte Kuster, informou sobre este pedido de honorários, após uma audiência em 2 de fevereiro com o general Jean-Louis Georgelin, responsável pelo local e representante do Presidente da República.
Georgelin indicou aos deputados que havia feito um pedido oficial de isenção dessa taxa em outubro de 2021 e que não havia recebido da Prefeitura “nenhuma resposta oficial nesta fase”. Isso não é um bom augúrio para o futuro.
A presidente da missão parlamentar, Brigitte Kuster, compartilhou sua incompreensão com a imprensa.
“Este imposto realmente existe em canteiros de obras. Mas a Prefeitura reivindica essa quantia de um estabelecimento público, que só funciona com base em doações. Assim, as doações se destinariam a pagar um imposto à cidade de Paris? Isso é simplesmente inaceitável.”
As doações se destinam a pagar impostos?
Em resposta ao incêndio, doações chegaram de todo o mundo. Juntamente com muitas cidades da França, a Câmara Municipal de Paris anunciou, por sua vez, que contribuiria com uma quantia de 50 milhões de euros.
Mas desde então, esse valor prometido foi “redirecionado” para projetos nos arredores, com o lançamento de uma grande competição internacional cujo vencedor será escolhido em meados de 2022.
“São obras rodoviárias. Aqui, a cidade está parada em sua recusa em participar deste trabalho e contribuir. A cidade está fora do jogo neste projeto”, disse Brigitte Kuster ao Le Parisien.
Até o final de 2021, o valor total de doações coletadas como parte da campanha de restauração de Notre Dame atingiu 850 milhões de euros (incluindo doações prometidas).
Os deputados da equipe parlamentar que analisa o projeto de restauração ainda estão se perguntando sobre o pagamento de um imposto sobre doações feitas por doadores privados.
“Não é concebível ter essas taxas em benefício da Prefeitura de Paris”, escrevem eles.
A resposta oficial da Prefeitura de Paris sobre o pagamento ou isenção deste imposto ainda é aguardada.
