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RJ: carteira de identidade agora inclui o gênero “não binárie”

Ideologia de gênero e linguagem neutra
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Francisco Vêneto - publicado em 06/04/22
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Em novembro, medida semelhante foi aplicada à certidão de nascimento

No Rio de Janeiro, a carteira de identidade agora inclui o gênero "não binárie" como opção disponível para escolha do portador do documento.

Além do próprio fato de incluir uma classificação inédita para quem alega não identificar-se como homem nem como mulher, o nome desta nova "classificação" não segue a gramática regular da língua portuguesa: em vez de "não binário", o termo adotado utiliza a assim chamada "linguagem neutra", que inventa terminações para evitar os gêneros gramaticais masculino e feminino. Daí o neologismo "não binárie".

Tanto o conceito de "gênero não binário" quanto a linguagem neutra são características da ideologia de gênero.

A peculiar novidade na carteira de identidade dos cariocas decorre de um pedido da Defensoria Pública do Estado, feito em dezembro de 2021. O pedido foi acatado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), que, desde 1999, é o órgão responsável pela emissão desses documentos naquela unidade da federação.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que atua desde o ano passado em prol do que descreve como "requalificação civil para as pessoas não binárias". Em novembro passado, o órgão realizou uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para possibilitar a alteração da certidão de nascimento de 47 pessoas, também com a inclusão do termo "não binárie" no campo destinado a informar o sexo do titular do documento.

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