Direto do Vaticano: A dura aterrissagem da nova Constituição

Por Camille Dalmas: No final da audiência geral de 28 de dezembro de 2022, o Papa Francisco agradeceu ao povo polonês "por toda a ajuda que eles estão dando ao povo ucraniano". Ele deu sua bênção às "famílias polonesas e ucranianas" que estão atualmente na Polônia.

Dirigindo-se aos fiéis de língua polonesa, o Papa rezou pelo consolo dos corações "perturbados pelo drama da guerra na Ucrânia e em outras partes do mundo". Em seu último apelo, ele pediu a Deus que concedesse "à atormentada Ucrânia, oprimida pela brutalidade da guerra, o tão esperado dom da paz".

O pontífice já havia elogiado a fraternidade do povo polonês para com seu grande vizinho durante uma audiência geral em 9 de novembro. Mais de três milhões de refugiados ucranianos foram acolhidos na Polônia desde o início da ofensiva russa em fevereiro passado, além de mais de um milhão de refugiados já presentes desde a anexação da Crimeia e a ocupação do Donbass em 2014. A Igreja polonesa se mobilizou maciçamente para organizar a recepção dos ucranianos.

A Constituição Apostólica Praedicate Evangelium - "Proclamação do Evangelho" - que entrou em vigor em 5 de junho, dá uma nova estrutura à Cúria Romana, o corpo central da Igreja Católica. Uma reforma administrativa, mas também espiritual, dá expressão concreta às muitas reformas que o Papa Francisco vem realizando desde o início de seu pontificado, mas também coloca novos problemas.

A nova Constituição, que substitui o Pastor Bonus, promulgado por João Paulo II em 1988, redefine antes de tudo o quadro geral da ação da Cúria Romana, que se torna uma realidade a serviço do Papa, mas também dos bispos. O objetivo declarado é descentralizar o poder a fim de pôr fim a uma Cúria romana autoritária que governa as Igrejas particulares. Alguns bispos saudaram esta mudança de cultura.

No entanto, para alguns, esta descentralização não é suficientemente completa: é o que dizem, por exemplo, os bispos alemães, que criticaram repetidamente as intervenções autoritárias do pontífice e da Cúria em seus assuntos internos. A perda de poder da Cúria Romana parece ter fortalecido principalmente os poderes do Papa, sem levar, por enquanto, a uma maior subsidiariedade.

Para dar mais espaço às Igrejas particulares, o papel das conferências episcopais é levado em conta pela nova Constituição, mas ainda precisa ser esclarecido. O Bispo de Roma já demonstrou sua disposição de envolver essas entidades recentemente, notadamente no que diz respeito às traduções litúrgicas, mas talvez de forma mais decisiva para o Sínodo sobre a sinodalidade. No entanto, o pontífice também pareceu preocupado em não lhes dar muito espaço quando se tornaram muito influentes na vida da Igreja, especialmente na Alemanha e nos Estados Unidos, lembrando a primazia do poder do bispo sobre sua conferência nacional.

Racionalização e perguntas

De modo mais geral, a Constituição expressa o desejo do Papa de que toda esta nova estrutura seja orientada para um objetivo: a proclamação da Boa Nova. Para este fim, o pontífice colocou o novo dicastério da Evangelização à frente da hierarquia do Vaticano e assumiu pessoalmente a liderança.

Entretanto, esta decisão está atualmente causando alguma confusão sobre o novo funcionamento do dicastério, que é responsável pelas nomeações episcopais na Ásia, na África e em partes da América Latina, e sobre sua governança. Os líderes anteriores, incluindo o Cardeal Tagle, têm estado sem uma posição clara há quase seis meses.

Estruturalmente, as entidades da Cúria foram reagrupadas e divididas em dicastérios, escritórios e tribunais - não mais conselhos pontifícios ou congregações. O objetivo é reduzir o número de estruturas com vistas à racionalização, mas também para fazer economias.

No entanto, as fusões que foram realizadas não estão isentas de problemas: a coabitação de antigas entidades com diferentes culturas de trabalho dentro de "superdicastérios" tem causado problemas reais de gestão nos últimos anos. Este tem sido o caso em particular nos dicastérios para Comunicação e para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral.

O desafio dos recursos humanos

O Papa também deslocou a Cúria de um sistema de delegação de poder pessoal para uma dimensão vicária - relacionada à função - da missão curial. Esta é uma mudança de cultura que visa a uma rápida profissionalização do pessoal da Cúria. É também uma questão de agir contra os casos de incompetência flagrante - se não malícia - que o atual julgamento do edifício de Londres sugere ao mais alto nível.

Isto se manifesta na Cúria pela imposição de um modelo de contrato chamado quinquênio - uma missão de cinco anos, renovável uma vez - que atualmente parece quase impossível de ser implementada e suscita muita perplexidade e até mesmo preocupação, especialmente entre os leigos que trabalham no Vaticano. O Padre Juan Antonio Guerrero, ao deixar seu cargo, indicou que a próxima tarefa da Santa Sé se referiria ao Departamento de Recursos Humanos, do qual o Papa nomeou o primeiro diretor em setembro passado.

A Constituição Apostólica também prevê que os cargos de direção possam ser confiados a leigos, o que já era o caso desde a nomeação de Paolo Ruffini como chefe do dicastério da Comunicação em 2018. No entanto, algumas personalidades da Cúria, como o Cardeal Ouellet, fizeram questão de se manifestar sobre o fato de que esta laicização não deveria pôr em questão a estrutura hierárquica da Igreja, um sinal de que o marco desta abertura aos leigos ainda é objeto de debate.

Reconhecendo os desafios, o Cardeal Gianfranco Ghirlanda, o canonista jesuíta que foi o principal arquiteto da nova Constituição, foi cauteloso logo após sua publicação. Ele insistiu que a Constituição não foi estabelecida em pedra e ainda precisaria ser desenvolvida ou emendada nos próximos anos.