O governo do Paquistão pretende tornar ainda mais rígidas as suas "leis da blasfêmia", que, alegando coibir ataques à fé islâmica, são manipuladas na prática para perseguir minorias religiosas ou mesmo para prender adversários políticos muçulmanos.
Com frequência, pessoas inocentes são condenadas à prisão e até à pena de morte com base nessa legislação amplamente subjetiva, conforme denúncias de diversas entidades internacionais, entre as quais a British Asian Christian Association, que defende os direitos dos cristãos especialmente na Ásia.
Juliet Chowdhry, ativista dessa organização, enfatiza que "o endurecimento das leis tornará mais fácil condenar pessoas inocentes".
A mesma organização confirma que os cristãos têm sofrido “severa perseguição” no Paquistão e que qualquer endurecimento das leis de blasfêmia os deixa ainda mais vulneráveis. De fato, as leis já preveem a pena de morte para quem ofender o islã - e o conceito de "ofensa" depende amplamente de interpretações jurídicas pouco objetivas. A emenda ao artigo 298 do Código Penal paquistanês também prevê multas pesadas aos condenados por esse mesmo alegado crime.
Juliet Chowdhry denuncia que os cristãos representam uma porcentagem muito grande dos condenados por blasfêmia, além de ficarem mais tempo na cadeia do que outras vítimas das mesmas leis.
Um caso emblemático foi o de Asia Bibi, católica, mãe de cinco filhos, acusada sem provas de ter incorrido em blasfêmia, presa, condenada à morte e só libertada graças a enorme pressão internacional após passar oito anos no corredor da morte.
Necessidade de salvaguardas
Em comentários enviados a Aleteia por e-mail, Juliet Chowdhry afirma é necessário implementar salvaguardas caso as leis de blasfêmia não sejam abolidas – e essa abolição é muito improvável.
"Enquanto as leis continuarem sendo usadas em favor dos extremistas, nós vamos trabalhar por mudanças no sistema existente, que permite que as leis sejam mal utilizadas. As autoridades policiais prendem os acusados com base na mera acusação. Muitas vezes são subornados por líderes muçulmanos e, geralmente, conduzem os procedimentos de acordo com o seu próprio fanatismo. É espantoso que as autoridades policiais em todo o Paquistão ainda fiquem paradas e assistam a multidões de muçulmanos queimando e saqueando casas de cristãos com a desculpa da suposta blasfêmia".
Juliet Chowdhry acusa o sistema judicial paquistanês de ser configurado de tal forma que o acusado já começa em desvantagem.
"Os juízes podem tirar férias quando quiserem, podem adiar indefinidamente as audiências quando os promotores não comparecem, podem simplesmente não querer tomar uma decisão justa. Enquanto isso, o acusado vai passando muitos anos na prisão".
Ela acrescenta que, muitas vezes, quando o processo já está avançado, o juiz é substituído e tudo recomeça do zero.
"É um projeto diabólico e intencional, que visa destruir a alma das vítimas".
Por outro lado, prossegue ela, nunca são condenados aqueles que cometem perjúrio apresentando acusações falsas, nem os envolvidos em ataques massivos contra as minorias religiosas.
Nas mídias sociais também existe a ameaça permanente de processo por blasfêmia, segundo informações da agência AsiaNews. A Lei de Prevenção de Crimes Eletrônicos, de 2016, incentiva as denúncias contra quem "curte", comenta ou compartilha conteúdo considerado "blasfemo".
Juliet Chowdhry resume:
"O governo deveria revogar todas as leis de blasfêmia ou, no mínimo, realizar grandes reformas nelas".
